O
princípio da separação de poderes tem duas dimensões: negativa e positiva.
Dimensão positiva: as funções do Estado devem ser
distribuídas pelos órgãos mais adequados à função
Dimensão negativa
(herdada do estado liberal):
prevenção da concentração e do abuso do poder, mediante a divisão orgânica e o
controlo mútuo dos poderes.
GABARITO: Certo
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