Questão 29 – Direito Constitucional - Direito à Liberdade, Direitos Individuais

Ano: 2015     Banca: CESP     EÓrgão: DEPEN     Prova: Especialista

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.


No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é inviolável a liberdade de consciência e de crença.

(  ) Certo  (  ) Errado

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